Estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal, estadual e federal ou da rede privada de ensino, cujos cursos sejam devidamente autorizados, sendo:
- Nível Fundamental
- Nível Médio e Técnico
- Nível Superior
- Pós-graduação stricto sensu e lato sensu
As cotas de gratuidade e meia-tarifa são disponibilizadas para estudantes de cursos inteiramente presenciais ou EAD FLEX, de forma fracionada e de acordo com o período das aulas presenciais, que são liberadas após a Unidade de Ensino enviar a matrícula à SPTrans com as informações.
A Unidade de Ensino frequentada pelo estudante deverá localizar-se à distância de no mínimo 1km do endereço residencial e seja no Município de São Paulo e estejam matriculados em cursos sediados na Região Metropolitana de São Paulo ou nos municípios constantes de portaria da SMT (Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito).
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